As
operadoras de telecomunicações foram nesta sexta-feira, 20/10, ao ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, e advertiram que para o ecossistema de Internet
das Coisas se torne realidade no Brasil será necessário zerar as alíquotas do
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), Contribuição para o
Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e
Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) dos dispositivos.
Sobre a receita dos serviços incidem ainda ICMS, PIS e COFINS e outras
contribuições e taxas, como Fust e Funttel, que prejudicam a disseminação do
uso desses dispositivos.
A
análise das empresas de telecomunicações apresentada ao ministro Meirelles
baseia-se em dois estudos que mostram o quanto a carga tributária pode atrasar
ou até mesmo impedir o avanço da Internet das Coisas no Brasil. No primeiro dos
estudos apresentados ao ministro, da consultoria Teleco, mostra que no cenário
atual, a utilização da IoT no Brasil está comprometida, principalmente por
causa das barreiras atualmente existentes no país, especialmente das
tributárias.
O
segundo estudo, da Consultoria Tendências, aponta que somente se houver redução
dessas barreiras, os investimentos em Internet das Coisas até 2025 alcançariam
o potencial de R$ 206 bilhões, com crescimento estimado em 2 pontos percentuais
no PIB. Sob o ponto de vista de empregos gerados, o estudo prevê a criação de
entre 830 mil e 1,16 milhões de empregos até 2025.
Ambas
as análises detalham como a atual legislação vai impactar o ecossistema de IoT.
Com a atual legislação um dispositivo de comunicação máquina a máquina pagará,
no ano de sua instalação, um valor de R$ 5,68 de Taxa de Fiscalização de
Instalação, de R$ 1,34 de Contribuição para fomento de Radiodifusão Pública e
de R$ 4,13 de CONDECINE. Esses valores somam R$ 11,15. Um dispositivo de IoT,
instalado em medidores de água e energia, porém, tem uma receita mensal
estimada de R$ 1,00. Logo, sustentam as operadoras, os tributos inviabilizam
economicamente diversas aplicações da tecnologia. Isso sem considerar os outros
tributos e os custos e os investimentos envolvidos na prestação do serviço de
conexão dos objetos.
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