Pela oitava vez desde 2012, a Anatel determinou a gratuidade
das chamadas telefônicas feitas a partir de orelhões da Oi. Desta vez, a medida
vale para 12 estados, todos eles com longo conhecimento do problema, pois estão
na lista desde sua primeira edição: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Como explica a Anatel, “a medida de imposição da gratuidade
considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela
Anatel em 28/02. Segundo a
regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de
orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone
fixo individual”.
O cenário não mudou significativamente considerando-se os
seis anos em que a agência adota o que entende ser uma medida educativa. Este
novo levantamento mostra que no Pará apenas 42% dos orelhões funcionam, ou 50%
deles no Maranhão, ou 55% no Rio Grande do Norte.
A melhoria foi relativa desde a primeira punição.
Originalmente, a medida afetava 17 estados, mas logo a Oi buscou melhorias no
Rio Grande do Sul e no Paraná. Neste novo ciclo, conseguiu chegar ao patamar
mínimo em Santa Catarina, Espírito Santo e Sergipe. A medida vale pelos próximos seis meses,
quando então a Anatel fará outra medição em busca daquele patamar de 90% em
funcionamento.
Fonte: 02/04/2018 - Convergência Digital
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