O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, dia 05/04, a partir das 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão ao vivo, por meio do link: http://www.anatel.gov.br
Estão na pauta da reunião: proposta de alteração do
regulamento do Serviço de Acesso Condicionado
(SeAC), revisão do regulamento de obrigações de universalização na
Agenda Regulatória 2017-2018, proposta de submissão à consulta pública do
projeto de reavaliação do modelo de outorga e licenciamento de estações,
recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas.
O Conselho Diretor é formado pelos conselheiros: Aníbal
Diniz, Emmanoel Campelo, Juarez Quadros, Leonardo Euler de Morais e Otávio
Rodrigues.
Para mais informações, acesse a pauta.
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